Aprovado relatório de execução do OGE

O documento, que demonstra a síntese sobre a execução orçamental, financeira e patrimonial no período em referência, foi apresentado pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, que destacou o crescimento de cerca de 60 por cento da receita não petrolífera, em comparação com o mesmo período de 2025, bem como a regularização das ordens de saque. Vera Daves de Sousa reafirmou ainda o compromisso do Executivo com uma gestão prudente da dívida pública, o alargamento da base tributária, o reforço da arrecadação de receitas e a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos. Todavia, os deputados dirigiram várias recomendações ao Executivo, com vista à melhoria dos próximos exercícios económicos e à gestão parcimoniosa dos recursos. Consta das recomendações a adopção de medidas para o reforço da eficiência da arrecadação de receitas a nível das províncias, o combate à evasão fiscal e o alargamento da base de contribuintes. De igual modo, os legisladores defendem a regularidade e pontualidade na transferência de recursos financeiros para as unidades orçamentais da Saúde, Educação, Ensino Superior Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, e das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.